O problema do
brasileiro de não saber o que faz os caras que ele colocou ou não
colocou no poder é este; você não esta preocupado com o que
acontece lá em Brasília, mas muita gente lá dentro esta e sabe que
aquilo é uma mina de ouro e pode fazer leis pra dar sustentação
aos seus projetos pessoais e com isto a população cada vês mais
pobre é obrigada a fazer novas favelas nas grandes cidades, então o
que acontece nas grandes cidades? Não há espaço e trabalho pra
todo mundo e boa parte destas pessoas se matam entre elas mesmas em
brigas, outras vão vender mercadorias nas ruas da cidade tendo que
correr da policia, trabalhar quase como escravos lotando mais ainda trens, onibus e por aí vai.
Se projeto vingar, estrangeiro poderá controlar até ‘uma Suiça’ dentro do Brasil
publicado em 4 de julho de 2012 às 2:20
por
Luiz Carlos Azenha
Como dizia aquela famosa atriz, a Kate Lira, “brasileiro é tão bonzinho”…
Vende de forma descontrolada o melhor minério de ferro do mundo.
Permite a montadoras que remetam um Bolsa Família e meio para as matrizes (U$ 14,6 bi)
em pouco mais de três anos.
Autoriza um estrangeiro endinheirado a montar um enclave em território brasileiro do tamanho de uma Suiça.
E nada disso, infelizmente, é exagero.
No último dia 13 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou
relatório substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) que libera,
quase sem limites, a compra de terras por empresas nacionais controladas
pelo capital estrangeiro.
Gerson Teixeira, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra),
acredita que se o governo Dilma não reagir vai se ver diante de outro
Código Florestal, no qual alegadamente foi pego de surpresa pela bancada
ruralista.
“Esse projeto sinaliza a abertura total das terras para capital
estrangeiro, permitindo que empresas se apoderem da biodiversidade e de
recursos naturais do Brasil de acordo com seus interesses”, afirmou
Gerson,
segundo nota publicada no site do Movimento dos Sem Terra (MST).
“O único limite objetivo previsto no anteprojeto diz respeito à
proibição, já prevista na atual legislação, para que os estrangeiros
adquiram ou arrendam área superior a ¼ da superfície dos municípios,
sendo que, neste limite, pessoas da mesma nacionalidade não poderão
deter mais de 40%”, informou a bancada do PT na Câmara,
em sua análise do substitutivo aprovado.
Considerando que o maior município brasileiro, Altamira, no Pará, tem
área de 160 mil km quadrados, o limite superior para aquele município
seria de 40 mil km quadrados, ou seja, uma Suiça!
Na nota divulgada no site do MST, há um alerta: “Por se tratar de um
projeto terminativo, basta passar nas comissões de Constituição e
Justiça e de Finanças e Tributação para que seja votado no Senado
Federal”.
O relatório do deputado Beto Faro (PT-PA), que foi tratorado pelo substitutivo de Marcos Montes, propunha limite máximo de 5 mil hectares.
O deputado do PSD argumentou, em defesa de seu projeto, que é preciso dar segurança jurídica a investidores,
de acordo com texto publicado no site do partido:
Para Marcos Montes, esse é o momento do País captar
recursos. “Essas aquisições de terras são, normalmente, para fins de
empreendimentos de longo prazo como a questão das florestas, da cana de
açúcar e isso é interiorizado; as extensões de terra são adquiridas mais
no interior do país, em locais onde nós precisamos de mão de obra”,
defendeu. De acordo com o parlamentar, o setor de florestas parou de
investir devido à inquietação jurídica que ainda é muito grande, entre
outros investimentos de quase R$ 40 bilhões, que gerariam cerca de 40
mil empregos no total.“Essas ações são para que a gente
tenha menos conflito jurídico depois que foi estabelecida uma normativa
da Advocacia-Geral da União (AGU) que criou uma situação muito
inquietante naqueles empresários que já adquiriram e querem adquirir
terras. Além disso, vai proporcionar a possibilidade do produtor rural
arrendar as suas terras para diversas atividades e, mais do que isso,
preservando a soberania nacional”, enfatizou.
A normativa da AGU
a que se refere o deputado limitou a venda de terras brasileiras a
estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
Em sua crítica ao texto aprovado, a bancada do PT observou que o
projeto de Marcos Montes “veda a compra de terras por ONGs e Fundações
estrangeiras e por Fundos soberanos. Todavia, as proibições têm validade
apenas para discursos à medida que pela proposição, uma empresa com
0.1% de capital nacional, e o restante, estrangeiro, passa a ser
considerada empresa brasileira estando, portanto, livre para a compra de
imóveis rurais no país em quaisquer dimensões. Uma indagação ao ilustre
autor do Relatório: qual a dificuldade para uma empresa ou ONG
estrangeira usar um ‘laranja’ brasileiro com 0.1% de capital nacional e
se transformar em empresa brasileira?”.
Também observa que “o §1º, do art. 3º da proposição, simplesmente
habilita para a compra de terras no Brasil as companhias de capital
aberto com ações negociadas em bolsa de valores em qualquer lugar do
mundo. Ou seja, proíbe as ONGs, mas abre o território do Brasil para
empresas que apostam na especulação mundo afora”.
A bancada do PT também critica o artigo que “veda o arrendamento por
tempo indeterminado, mas sem fixar esse prazo que poderá ser de 300
anos, por exemplo”.
Não é difícil entender os motivos que levaram a bancada ruralista a aprovar a proposta de Marcos Montes.
Esta semana,
o Estadão publicou reportagem de Márcia de Chiara:
Puxados pela disparada das cotações dos grãos,
especialmente da soja, e pela queda nos juros, os preços médios das
terras para o agronegócio no País subiram 50% em três anos, com
aceleração maior nos últimos 12 meses. A tendência é as cotações
continuarem em níveis elevados, apesar da desaceleração da agricultura,
que afetou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro
trimestre. Entre março de 2011 e abril deste ano, a valorização média da
terra no País foi de 16,5%, segundo pesquisa da Informa Economics FNP,
consultoria especializada em agronegócio. A alta de preços é mais que o
triplo da inflação acumulada no período, de 5,1%, medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em abril deste ano, o preço médio de
um hectare estava em R$ 6,7 mil. “É a maior cotação média registrada
pela pesquisa, que começou a ser feita em 2002″, afirma Nadia Alcantara,
gerente técnica da Informa Economics FNP.
Como o próprio deputado Marcos Montes notou, em sua entrevista, o
projeto dele ”vai proporcionar a possibilidade do produtor rural
arrendar as suas terras para diversas atividades”.
A entrada do capital estrangeiro, além de turbinar a valorização das
terras, reforça a possibilidade de arrendamento dentro de padrões
convidativos.
Mas, de acordo com a bancada do PT, “estamos tratando do controle de
um recurso absolutamente estratégico para o presente e o futuro do nosso
país: a terra e, derivadamente as florestas, os recursos naturais em
geral e, do subsolo, em particular. Os movimentos especulativos com a
terra conduzidos por diversas frações do grande capital internacional
estão organicamente relacionados com os movimentos especulativos com os
alimentos e os negócios nos mercados voluntários de carbono, alvo dos
membros do G20 em torno de um aparato regulatório em escala global”.
A bancada do PT também observou que a proposta do deputado Beto Faro,
atropelada pelos ruralistas, não rejeitava o investimento estrangeiro
em terras brasileiras:
“…são previstos limites de áreas e outros controles para
as operações de aquisição de terras por estrangeiros. Todavia [a
proposta] delega ao Congresso Nacional a possibilidade de ampliação
desse limite, observados os interesses maiores do país. Qualquer
empreendimento estrangeiro sério em execução no Brasil, integrado às
estratégias nacionais, jamais deixaria de ser apoiado por este
parlamento em caso de necessidade de adicional de área para a expansão
do projeto”.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA), que defende os interesses de pequenos agricultores no Congresso, disse em entrevista ao
Viomundo que, se aprovado o projeto de Marcos Montes, haverá concentração ainda maior na posse de terras no Brasil.
Deu como exemplos projetos que estão sendo desenvolvidos na Bahia. Na
região de Barreiras, o próprio governo estadual incentiva os chineses a
implantar um projeto de esmagamento de soja. No extremo Sul, as
empresas Veracel, Suzano e Fibria produzem celulose. Na região de São
Desidério há grande produção de algodão.
Segundo ele, a possibilidade de compra ilimitada de terras vai
permitir que grandes empresas, que dispõem de capital, assumam controle
ainda maior sobre a economia local.
Valmir Assunção também informou que desde outubro de 2011, quando
começou o trabalho de preparação do relatório, o deputado Beto Faro
(PT-PA) não conseguiu um posicionamento oficial do governo Dilma a
respeito do tema.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/se-projeto-vingar-estrangeiro-podera-controlar-ate-uma-suica-dentro-do-brasil.html
Raul Seixas/ Aluga-se o Brasil