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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

A ARTE DE RUA AMEAÇADA EM SP/FEIRINHA DA TEODORO

Nós Artesãos do Movimento Cultura Livre, que trabalhamos  aos sábados na rua Teodoro Sampaio Pinheiros( a feirinha) fomos  a Defensoria Publica relatar os fatos da proibição ao trabalho aos sábados. Depois de sermos ouvidos fomos encaminhados ao Fórum, onde novamente fomos aconselhados a voltar a Defensoria. Só que chegando a defensoria o Promotor que estava terminando o seu expediente pediu que voltássemos na próxima quarta feira.
Na próxima quarta tentaremos algo para não deixar acabar a feirinha e também vamos pedir informações sobre a constitucionalidade da ação da Policia Militar sobre os artesãos, já que para mim Arte e Artesanato não é ilegal, o fato de não possuir o TPU( termo de permissão de uso) não implica em crime e sim somente em um fato que sempre foi tratado pela fiscalização da prefeitura, a policia no meu entender só atuaria quando houvesse o ilícito, a questão criminal que é competência da Policia, ex: fiscal veio tomar a minha mercadoria por eu não ter a TPU e eu agredi o fiscal então já justificaria a ação policial ou também no caso de desordem, causando problemas ao publico. Mas para saber teremos que consultar a Defensoria.
Caso alguma pessoa queira ajudar fazendo uma pesquisa sobre o assunto, pode enviar para nós, pelo blog ou por e-mail : vander_mcl@yahoo.com.br


Vanderlei Prado
Movimento Cultura Livre

Saiu também materia no Jornal da tarde e Estadão   http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/pm-mira-feirinha-da-teodoro-sampaio/comment-page-1/#comment-3419

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